Renovação da Portaria de Outorga 0003469/2017

ID 44208 Portaria 1601696/2023

Data de cadastro 10/03/2023 Data de Publicação 14/03/2023

Nº do Processo 51779/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 367.38******

Município(s) do empreendimento Capitão Enéas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,15 m Nível dinâmico 25,62 m