Portaria nº 1601690/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44202	Portaria	1601690/2023

Data de cadastro	10/03/2023	Data de Publicação	14/03/2023

Nº do Processo	55447/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Vic******	CPF/CNPJ	30.132******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	56,5 m	Nível dinâmico	61,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5	11,5
Horas/dia	13:15	13:15	13:15	13:15	13:15	13:15	13:15	13:15	13:15	13:15	13:15	13:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 3,0 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°27'02,04"	43°27'06,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vic******	30.132******