Renovação da Portaria de Outorga

ID 44192 Portaria 1601680/2023

Data de cadastro 10/03/2023 Data de Publicação 11/03/2023

Nº do Processo 26618/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Domingos****** CPF/CNPJ 17.159******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio do Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,12 m Nível dinâmico 34,21 m