Portaria nº 1601679/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44191	Portaria	1601679/2023

Data de cadastro	10/03/2023	Data de Publicação	11/03/2023

Nº do Processo	26610/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	038.72******

Município(s) do empreendimento	Itacarambi

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Itapera	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	34,25 m	Nível dinâmico	39,05 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	98,2	98,2	98,2	98,2	98,2	98,2	98,2	98,2	98,2	98,2	98,2	98,2
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	19:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	19	12	24	29	18	16	25	30	23	7	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 22,00 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°18'09,95"	44°00'58,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	038.72******