Portaria nº 1601674/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44186	Portaria	1601674/2023

Data de cadastro	10/03/2023	Data de Publicação	11/03/2023

Nº do Processo	40107/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	007.27******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Não identificada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,12 m	Nível dinâmico	53,72 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00	40,00
Horas/dia	08:05	12:05	11:05	13:05	13:05	11:05	12:05	15:05	16:05	13:05	07:05	05:05
Dias/mês	31	26	31	29	29	30	29	29	29	30	27	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10,00 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°27'46,93"	43°46'50,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	007.27******