Portaria nº 1601671/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44183	Portaria	1601671/2023

Data de cadastro	10/03/2023	Data de Publicação	11/03/2023

Nº do Processo	29980/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	295.98******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Pedras Grandes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	10	13	21	21	23	30	28	30	10	10
Volume (m³)	7.200,00	7.200,00	7.200,00	9.360,00	15.120,00	15.120,00	16.560,00	21.600,00	20.160,00	21.600,00	7.200,00	7.200,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 18,33 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°39'43,1"	44°44'27,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	295.98******