Portaria nº 1801670/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44182	Portaria	1801670/2023

Data de cadastro	10/03/2023	Data de Publicação	15/03/2023

Nº do Processo	06640/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	467.77******

Município(s) do empreendimento	Cássia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,148 ha	Volume acumulado	7400 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7031	6350	7031	6804	7031	6804	7031	7031	6804	7031	6804	7031

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'07,18"	46°55'50,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	467.77******