Portaria nº 1901662/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44174	Portaria	1901662/2023

Data de cadastro	09/03/2023	Data de Publicação	11/04/2023

Nº do Processo	55425/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	BP******	CPF/CNPJ	08.164******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	110	110	110	110	110	110	110	110	110	110	110	110
Horas/dia	00:00	00:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	31	30	31	30	31	31	30	31	0	0
Volume (m³)	0	0	294.620,59	285.116,70	294.620,59	285.116,70	294.620,59	294.620,59	285.116,70	294.620,59	0	0

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 923 • Método de irrigação: Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'09"	49°35'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BP******	08.164******