Portaria nº 1601659/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44171	Portaria	1601659/2023

Data de cadastro	09/03/2023	Data de Publicação	11/03/2023

Nº do Processo	32619/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Heitor******	CPF/CNPJ	748.67******

Município(s) do empreendimento	Ubaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí e Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,37 m	Nível dinâmico	9,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00	45,00
Horas/dia	11:20	13:36	13:39	16:06	15:06	13:38	14:06	17:31	20:06	15:35	09:46	09:06
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 13,00 ha através do método de micro aspersão
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°18'07,28"	44°48'08,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heitor******	748.67******