Portaria nº 1801657/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44169	Portaria	1801657/2023

Data de cadastro	09/03/2023	Data de Publicação	15/03/2023

Nº do Processo	04721/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Josiani******	CPF/CNPJ	029.86******

Município(s) do empreendimento	Paraguaçu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia				15:00	15:00	15:00	20:00	22:00	22:00	10:00
Dias/mês				27	28	29	27	31	21	16
Volume (m³)				5103,0	5292,0	5481,0	6804,0	8593,20	5821,20	2016,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 11,0 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°37'38,46"	45°47'55,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Josiani******	029.86******