Portaria nº 1801654/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44166	Portaria	1801654/2023

Data de cadastro	09/03/2023	Data de Publicação	15/03/2023

Nº do Processo	04708/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Josiani******	CPF/CNPJ	029.86******

Município(s) do empreendimento	Paraguaçu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia				15:00	15:00	15:00	20:00	22:00	15:00	15:00
Dias/mês				26	26	28	26	29	29	10
Volume (m³)				4212,0	4212,0	4536,0	5616,0	6890,4	4698,0	1620,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,0 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°38'58,64"	45°47'32,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Josiani******	029.86******