Portaria nº 2101647/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003855/2018

ID	44159	Portaria	2101647/2023

Data de cadastro	09/03/2023	Data de Publicação	12/04/2023

Nº do Processo	05893/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Agropecuaria******	CPF/CNPJ	39.158******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.022,00	4.536,00	5.022,00	4.860,00	5.022,00	4.860,00	5.022,00	5.022,00	4.860,00	5.022,00	4.860,00	5.022,00

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 43 • Tipo de irrigação: Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'41"	46°14'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuaria******	39.158******