Portaria nº 1601643/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44155
Portaria
1601643/2023
Data de cadastro
09/03/2023
Data de Publicação
10/03/2023
Nº do Processo
41220/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Fundação******
CPF/CNPJ
00.991******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio do Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,33 m
Nível dinâmico
10,17 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,815,815,815,815,815,815,815,815,815,815,815,81
Horas/dia17:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:0017:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Limpeza geral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°43'03,7" 43°51'30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fundação****** 00.991******