Portaria nº 1501640/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44152	Portaria	1501640/2023

Data de cadastro	09/03/2023	Data de Publicação	10/03/2023

Nº do Processo	52112/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Sítio******	CPF/CNPJ	812.87******

Município(s) do empreendimento	Resplendor

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Resplendor	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego Santa Cruz

Área inundada	0,0288 ha	Volume acumulado	1.152,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Volume (m³)	138,2	138,2	138,2	138,2	138,2	138,2	138,2	138,2	138,2	138,2	138,2	138,2

Finalidades

Irrigação de 3,5ha de culturas de Café por gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'21"	40°59'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	812.87******