Renovação da Portaria de Outorga

ID 44149 Portaria 1901637/2023

Data de cadastro 09/03/2023 Data de Publicação 17/05/2023

Nº do Processo 04015/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Andre****** CPF/CNPJ 014.27******

Município(s) do empreendimento Pedrinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Macaúbas Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,00 m Nível dinâmico 80,00 m