Portaria nº 1601633/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44145	Portaria	1601633/2023

Data de cadastro	09/03/2023	Data de Publicação	10/03/2023

Nº do Processo	41657/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Mart******	CPF/CNPJ	04.737******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	04,89 m	Nível dinâmico	15,24 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5
Horas/dia	01:01	01:18	01:13	01:26	01:29	01:18	01:21	01:36	01:38	01:25	00:50	00:38
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 0,24 ha através do método de micro aspersão.
Limpeza geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'12,32"	43°50'02,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mart******	04.737******