Portaria nº 2001632/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44144	Portaria	2001632/2023

Data de cadastro	09/03/2023	Data de Publicação	10/03/2023

Nº do Processo	61884/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	05.741******

Município(s) do empreendimento	Juiz de Fora

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,20625	0,20625	0,20625	0,20625	0,20625	0,20625	0,20625	0,20625	0,20625	0,20625	0,20625	0,20625
Horas/dia	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	29,73	29,73	29,73	29,73	29,73	29,73	29,73	29,73	29,73	29,73	29,73	29,73

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°53'22,28"	43°32'56,39"	21°54'30,24"	43°29'24,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	05.741******