Portaria nº 2001628/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44140	Portaria	2001628/2023

Data de cadastro	09/03/2023	Data de Publicação	10/03/2023

Nº do Processo	07511/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	PJ******	CPF/CNPJ	17.651******

Município(s) do empreendimento	Juiz de Fora

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Rio Grão Mogol

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37	0,37
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	159,84	159,84	159,84	159,84	159,84	159,84	159,84	159,84	159,84	159,84	159,84	159,84

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°43'29,72"	43°40'00,88"	21°43'31,78"	43°39'38,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
PJ******	17.651******