Renovação da Portaria de Outorga 0000770/2017

ID 44133 Portaria 1201621/2023

Data de cadastro 09/03/2023 Data de Publicação 10/03/2023

Nº do Processo 50761/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Douglas****** CPF/CNPJ 013.31******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,61 m Nível dinâmico 30,41 m