Portaria nº 1201602/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44114	Portaria	1201602/2023

Data de cadastro	09/03/2023	Data de Publicação	10/03/2023

Nº do Processo	59973/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	320.03******

Município(s) do empreendimento	Pedra do Indaiá

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ( dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,6 m	Nível dinâmico	3,55 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'02,72"	45°10'24,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	320.03******
Fernando******	061.39******