Portaria nº 1601596/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003010/2017

ID	44108	Portaria	1601596/2023

Data de cadastro	08/03/2023	Data de Publicação	09/03/2023

Nº do Processo	27437/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Dieysson******	CPF/CNPJ	867.94******

Município(s) do empreendimento	Mirabela

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Brejinho	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	34,10 m	Nível dinâmico	53,46 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,04 ha, através do método aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°15'29"	44°09'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dieysson******	867.94******