Portaria nº 1701590/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44102	Portaria	1701590/2023

Data de cadastro	08/03/2023	Data de Publicação	10/03/2023

Nº do Processo	53632/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Vinicius******	CPF/CNPJ	038.51******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,0 m	Nível dinâmico	26,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0
Horas/dia	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Lavagem de veículos
.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°55'46,39"	46°35'00,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vinicius******	038.51******
Fabricio******	025.97******