Renovação da Portaria de Outorga

ID 44097 Portaria 1301585/2023

Data de cadastro 08/03/2023 Data de Publicação 09/03/2023

Nº do Processo 22686/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Adalberto****** CPF/CNPJ 134.19******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,9 m Nível dinâmico 9,7 m