Portaria nº 1601581/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44093	Portaria	1601581/2023

Data de cadastro	08/03/2023	Data de Publicação	09/03/2023

Nº do Processo	02488/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Smart******	CPF/CNPJ	17.819******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Matias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	29,50 m	Nível dinâmico	37,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00	7,00
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,1 ha, através do método tubos perfurados.
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'11,53"	43°48'38,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Smart******	17.819******