Portaria nº 1801561/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0000458/2018
ID
44073
Portaria
1801561/2023
Data de cadastro
07/03/2023
Data de Publicação
09/03/2023
Nº do Processo
08136/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Osvaldo******
CPF/CNPJ
154.52******
Município(s) do empreendimento
Campestre
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,79,79,79,79,79,79,79,79,79,79,79,7
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês202030303030303030302020
Volume (m³)14666,4014666,4021999,6021999,6021999,6021999,6021999,6021999,6021999,6021999,6014666,4014666,40
Finalidades
Irrigação de uma área de 29 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°34'57" 46°09'51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Osvaldo****** 154.52******