Portaria nº 1801560/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44072	Portaria	1801560/2023

Data de cadastro	07/03/2023	Data de Publicação	09/03/2023

Nº do Processo	05787/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	838.29******

Município(s) do empreendimento	São Pedro da União

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10713,6	9676,8	10713,6	10368,0	10713,6	10368,0	10713,6	10713,6	10368,0	10713,6	10368,0	10713,6

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'08"	46°36'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	838.29******