Portaria nº 0801556/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44068	Portaria	0801556/2023

Data de cadastro	07/03/2023	Data de Publicação	09/03/2023

Nº do Processo	04823/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Votorantim******	CPF/CNPJ	01.637******

Município(s) do empreendimento	Itaú de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	02/03/2033

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego Calazarte

Área inundada	1,65481 ha	Volume acumulado	31518,7 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	223110,72	201519,36	223110,72	215913,6	223110,72	215913,6	223110,72	223110,72	215913,6	223110,72	215913,6	223110,72

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'50,00"	46°46'04,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Votorantim******	01.637******