Renovação da Portaria de Outorga 0001050/2017

ID 44067 Portaria 0801555/2023

Data de cadastro 07/03/2023 Data de Publicação 09/03/2023

Nº do Processo 20156/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Votorantim****** CPF/CNPJ 01.637******

Município(s) do empreendimento Itaú de Minas

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02/03/2033

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A