Portaria nº 0801554/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001049/2017
ID
44066
Portaria
0801554/2023
Data de cadastro
07/03/2023
Data de Publicação
09/03/2023
Nº do Processo
20098/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
Votorantim******
CPF/CNPJ
01.637******
Município(s) do empreendimento
Itaú de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
02/03/2033
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
39,35 m
Nível dinâmico
47,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°45'46" 46°46'00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Votorantim****** 01.637******