Renovação da Portaria de Outorga 0000054/2011

ID 44051 Portaria 1301539/2023

Data de cadastro 06/03/2023 Data de Publicação 07/03/2023

Nº do Processo 00554/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do Córrego Fechos

Área inundada 9,5 ha Volume acumulado 580.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A