Renovação da Portaria de Outorga

ID 44050 Portaria 1601538/2023

Data de cadastro 06/03/2023 Data de Publicação 10/03/2023

Nº do Processo 05112/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 130.50******

Município(s) do empreendimento Verdelândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,05 m Nível dinâmico 16,45 m