Portaria nº 1601537/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44049	Portaria	1601537/2023

Data de cadastro	06/03/2023	Data de Publicação	10/03/2023

Nº do Processo	30249/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	452.00******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,00 m	Nível dinâmico	25,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	19:01	20:00	20:00	18:01	12:01	12:01
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 7,00 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°48'36,39"	43°53'26,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	452.00******