Portaria nº 1601536/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44048	Portaria	1601536/2023

Data de cadastro	06/03/2023	Data de Publicação	09/03/2023

Nº do Processo	34861/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Avair******	CPF/CNPJ	623.76******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caititu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,00 m	Nível dinâmico	65,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50	4,50
Horas/dia	08:03	08:03	08:03	08:03	08:03	08:03	08:03	08:03	08:03	08:03	08:03	08:03
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação em uma área de 0,50 ha através do método de Tripa de Irrigação.
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°33'40,70"	43°42'34,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Avair******	623.76******