Renovação da Portaria de Outorga 0000801/2018

ID 44043 Portaria 2001531/2023

Data de cadastro 06/03/2023 Data de Publicação 07/03/2023

Nº do Processo 04674/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Adalberto****** CPF/CNPJ 137.42******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego São Francisco

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A