Portaria nº 1601530/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44042	Portaria	1601530/2023

Data de cadastro	06/03/2023	Data de Publicação	09/03/2023

Nº do Processo	60665/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	490.71******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem-Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	38,0 m	Nível dinâmico	59,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00	27,00
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	22	18	23	28	21	20	24	24	29	30	9	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação em uma área de 8,80 ha através do método de micro aspersão
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Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°07'46,9"	43°32'12,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	490.71******