Renovação da Portaria de Outorga

ID 44041 Portaria 1601529/2023

Data de cadastro 06/03/2023 Data de Publicação 08/03/2023

Nº do Processo 33758/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Atlas****** CPF/CNPJ 31.933******

Município(s) do empreendimento Francisco Dumont

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,30 m Nível dinâmico 101,70 m