Renovação da Portaria de Outorga

ID 44039 Portaria 2001527/2023

Data de cadastro 06/03/2023 Data de Publicação 07/03/2023

Nº do Processo 56685/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 210.60******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego das Marrecas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A