Portaria nº 1601521/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44033
Portaria
1601521/2023
Data de cadastro
06/03/2023
Data de Publicação
08/03/2023
Nº do Processo
05844/2018
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Líder******
CPF/CNPJ
06.963******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10(dez) anos
Bacia Estadual
Rio Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,31 m
Nível dinâmico
71,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)27,7527,7527,7527,7527,7527,7527,7527,7527,7527,7527,7527,75
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°42'16,50" 43°53'11,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Líder****** 06.963******