Portaria nº 1601520/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44032	Portaria	1601520/2023

Data de cadastro	06/03/2023	Data de Publicação	08/03/2023

Nº do Processo	05845/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Líder******	CPF/CNPJ	06.963******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28,50 m	Nível dinâmico	41,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,181	4,181	4,181	4,181	4,181	4,181	4,181	4,181	4,181	4,181	4,181	4,181
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'11,50"	43°53'08,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Líder******	06.963******