Portaria nº 0601510/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44022
Portaria
0601510/2023
Data de cadastro
06/03/2023
Data de Publicação
14/03/2023
Nº do Processo
05771/2015
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Vallourec******
CPF/CNPJ
17.170******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Grande
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
28/09/2032
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente Esquerdo da Vereda do Tamanduá
Área inundada
3,0652 ha
Volume acumulado
18.826,06 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°41'28" 46°31'10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vallourec****** 17.170******