Portaria nº 0601508/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001244/2009

ID	44020	Portaria	0601508/2023

Data de cadastro	06/03/2023	Data de Publicação	14/03/2023

Nº do Processo	06781/2014	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/09/2032

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9 m	Nível dinâmico	25,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Florestal - CAPEF
Consumo humano
Consumo industrial
Outros usos (limpeza das instalações; irrigação de jardins; aspersão em vias e controle de poeira)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'10"	44°30'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******