Portaria nº 2101504/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44016	Portaria	2101504/2023

Data de cadastro	06/03/2023	Data de Publicação	07/03/2023

Nº do Processo	07747/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	ABC******	CPF/CNPJ	11.552******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,70 m	Nível dinâmico	59,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,44	3,44	3,44	3,44	3,44	3,44	3,44	3,44	3,44	3,44	3,44	3,44
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das instalações/higienização
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'12,10"	46°31'49,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ABC******	11.552******