Portaria nº 0601503/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000051/2009

ID	44015	Portaria	0601503/2023

Data de cadastro	06/03/2023	Data de Publicação	14/03/2023

Nº do Processo	00153/2014	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/09/2032

Bacia Estadual	Ribeirão das Areias	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,32 m	Nível dinâmico	53,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Outros usos (limpeza das instalações; aspersão de vias controle de poeira)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°21'09"	43°44'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******