Portaria nº 1601489/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000840/2017

ID	44001	Portaria	1601489/2023

Data de cadastro	03/03/2023	Data de Publicação	08/03/2023

Nº do Processo	09423/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	367.38******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Domingos	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	27,0 m	Nível dinâmico	28,87 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	62,37	62,37	62,37	62,37	62,37	62,37	62,37	62,37	62,37	62,37	62,37	62,37
Horas/dia	13:00	14:00	15:00	14:00	15:00	13:00	13:00	15:00	16:00	15:00	10:00	09:00
Dias/mês	30	27	30	30	30	29	31	31	30	30	30	29
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°21'47"	43°41'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	367.38******