Portaria nº 2000354/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	440	Portaria	2000354/2018

Data de cadastro	18/10/2018	Data de Publicação	29/11/2018

Nº do Processo	26594/2017	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Jurandir******	CPF/CNPJ	028.71******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão dos Macacos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	04:00	04:00	04:00	04:00	06:00	05:00	05:00	03:00	01:00
Dias/mês	20	18	25	29	29	26	29	26	27	19	13	14
Volume (m³)	780	702	975	1508	1508	1352	1508	2028	1755	1235	507	182

Finalidades

Irrigação 1,6 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°12'31"	42°59'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jurandir******	028.71******