Portaria nº 1601486/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43998
Portaria
1601486/2023
Data de cadastro
03/03/2023
Data de Publicação
08/03/2023
Nº do Processo
27762/2022
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Centro******
CPF/CNPJ
22.441******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
27,73 m
Nível dinâmico
48,05 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,506,506,506,506,506,506,506,506,506,506,506,50
Horas/dia08:3809:0609:0509:1609:1709:0409:0909:3209:3209:1708:2008:11
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
irrigação em área de 0,24 ha, através do método de aspersão convencional
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°41'36,27" 43°50'29,72"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Centro****** 22.441******