Renovação da Portaria de Outorga

ID 43997 Portaria 1101485/2023

Data de cadastro 03/03/2023 Data de Publicação 04/03/2023

Nº do Processo 09797/2021 Regional Diretor de Gestão Regional

Empreendimento Gerdau****** CPF/CNPJ 17.227******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/06/2032

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Sardinha

Área inundada 1.82 ha Volume acumulado 67.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A