Renovação da Portaria de Outorga

ID 43996 Portaria 1101484/2023

Data de cadastro 03/03/2023 Data de Publicação 04/03/2023

Nº do Processo 09832/2021 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Gerdau****** CPF/CNPJ 17.227******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/06/2032

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Sardinha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A