Portaria nº 1601483/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43995
Portaria
1601483/2023
Data de cadastro
03/03/2023
Data de Publicação
08/03/2023
Nº do Processo
31834/2022
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Comercial******
CPF/CNPJ
21.664******
Município(s) do empreendimento
Monte Azul
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pajeú
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,00 m
Nível dinâmico
11,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,6
Horas/dia12:0312:0312:0312:0312:0312:0312:0312:0312:0312:0312:0312:03
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos
Limpeza Geral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°17'13,95" 42°53'37,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Comercial****** 21.664******