Portaria nº 1701482/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43994	Portaria	1701482/2023

Data de cadastro	03/03/2023	Data de Publicação	04/03/2023

Nº do Processo	64658/2022	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Epirajara******	CPF/CNPJ	059.82******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão São Vicente

Área inundada	4,92 ha	Volume acumulado	119116,36 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	0,0	0,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	10:00	20:00	20:00	20:00	10:00	10:00	10:00	00:00	00:00	10:00	10:00	20:00
Dias/mês	10	15	20	20	15	15	10	0	0	15	20	20
Volume (m³)	18000000	54000000	72000000	72000000	27000000	27000000	18000000	0	0	27000000	36000000	72000000

Finalidades

Irrigação de uma área de 50,0 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°32'20,10"	46°31'46,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Epirajara******	059.82******